Raquel Berno Netto, Bacharel em Direito

Raquel Berno Netto
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Juiz de Fora (MG)
8seguidores63seguindo

Sobre mim

Advogada, Consultora Juridica, Especialista em Direito.
Atuação nas áreas do Trabalho, Família e Sucessões, Consumidor, Trânsito, Contratos, Usucapião, Penal. Mediação e Conciliação. Atendimento personalizado remoto e presencial para todo o país. Parcerias e correspondência jurídica.

Verificações

Raquel Berno Netto, Bacharel em Direito
Raquel Berno Netto
OAB 218.393/MG VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Maio de 2026

Publicações

(6)
Raquel Berno Netto, Bacharel em Direito
Raquel Berno Netto
Artigo · há 4 anos

Tempo rural - Aposentadoria

Muitas vezes encontramos dificuldades em ter o tempo rural de nosso cliente apreciado pelo servidor do órgão previdenciário. Importante, aqui, elencar os muitos órgãos previdenciários. Não saber para...
2
0
Raquel Berno Netto, Bacharel em Direito
Raquel Berno Netto
Artigo · há 4 anos

Revisão de Aposentadoria

A revisão da vida toda consiste em incluir no cálculo da sua aposentadoria os períodos contributivos de toda a sua vida. A revisão da vida toda beneficia quem se aposentou após 1999 e possui...
2
0
Raquel Berno Netto, Bacharel em Direito
Raquel Berno Netto
Artigo · há 4 anos

Terceirizados

Nos últimos anos vimos crescer cada vez mais o trabalho terceirizado. Mas o que é esse trabalho que tem tomado conta de alguns setores do mercado de trabalho? Antes de tudo, é muito importante...
1
0
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 25%

Busco garantir a estrutura, organização e proteção da família, tratando das relações familiares e...

Direito do Trabalho, 25%

Normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultant...

Direito Previdenciário, 25%

Busca da regulamentação da situação de particulares e empresas junto ao Instituto Nacional de Seg...

Direito Civil, 25%

Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulare...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados
Acompanhamentos
Alvarás
Análises
Andamentos
Audiências
Buscas e apreensões

Recomendações

(14)
Ana Macario, Procurador e Advogado Público
Ana Macario
Comentário · há 3 anos

Ordem dos Advogados Portugueses rompe acordo de reciprocidade com Ordem dos Advogados do Brasil

Paulo Ricardo Ludgero · há 3 anos
Não vamos inflamar a situação. Sou operadora judiciária e sei do que falo quando vos digo que a postura da OA foi a mais correcta. O que está em causa?
1.º - Embora possa ter existido uma matriz de base comum aos ordenamentos jurídicos de ambos os países, constata-se que em Portugal têm sido adotadas opções legislativas muito distintas das que são implementadas no Brasil, até por força da aplicabilidade e transposição para o direito interno português do direito da União Europeia, o que, inevitavelmente, tem contribuído para que ambos os ordenamentos jurídicos se afastem e tenham evoluído em sentidos totalmente diferentes.
Pelo que, as normas jurídicas atualmente em vigor em alguns ramos do Direito num e noutro ordenamento jurídico, já não são sequer equiparáveis.
2.º - Existe uma diferença notória na prática jurídica em Portugal e no Brasil, e bem assim dos formalismos e plataformas digitais judiciais, sendo efetivo o seu desconhecimento por parte dos Advogados (as) brasileiros (as) e portugueses (as) quando iniciam a sua atividade em Portugal ou no Brasil, verificando-se que ocorre, por isso mesmo, a prática de atos próprios de Advogado de elevada complexidade técnica, por quem não dispõe da necessária formação académica e profissional no âmbito dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro.
3.º - Verifica-se ainda que, no quadro atualmente vigente, existem sérias e notórias dificuldades na adaptação dos Advogados (as) brasileiros (as) ao regime jurídico português, à legislação substantiva e processual, e bem assim às plataformas jurídicas em uso corrente, o que faz perigar os direitos, liberdades e garantias dos (as) cidadãos (ãs) portugueses (as) e, de forma recíproca os (as) dos (as) cidadãos (ãs) brasileiros (as).
4.º - Foram recentemente transmitidas à OA inúmeras queixas relativas à utilização indevida do regime de reciprocidade em vigor, o qual só deverá produzir efeitos no âmbito da inscrição como Advogado (a) nas respetivas ordens profissionais e não para a obtenção de registo ou inscrição junto de outras Ordens de Advogados ou Associações Profissionais Equiparadas de outros Estados membros da União Europeia, que não são, nem nunca foram, parte deste acordo.

Transcrevi o texto oficial do comunicado por parte da OA a todos os advogados.
Subscrevo cada palavra do mesmo, na qualidade de advogada portuguesa que tem sido confrontada com muitas das situações descritas no diaadia.
O que está em causa é que seja feito um exame de acesso aos advogados que pretendam exercer em Portugal, à semelhança do quer sempre aconteceu e acontece com os advogados portugueses.
Por outro lado, os Colegas que já estão a exercer em Portugal ao abrigo deste Acordo de Reciprocidade não vêm os seus direitos beliscados e continuaram a beneficiar do estatuto de Advogados em Portugal.
5
0
Breno Bidart, Estudante de Direito
Breno Bidart
Comentário · há 3 anos

Ordem dos Advogados Portugueses rompe acordo de reciprocidade com Ordem dos Advogados do Brasil

Paulo Ricardo Ludgero · há 3 anos
Talvez o fato de a OAB está de rabo preso com o STF, nunca se pronunciando sobre as constantes violações a nossa constituição, pelo STF, tenha sido a principal causa. Uma questão ética.
6
0
Pablo George
Pablo George
Comentário · há 3 anos

Ordem dos Advogados Portugueses rompe acordo de reciprocidade com Ordem dos Advogados do Brasil

Paulo Ricardo Ludgero · há 3 anos
Enquanto a OAB fecha os olhos para as abitrariedades praticadas pela $uprema Corte Brasileira, a ordem dos advogados portugueses sabiamente toma uma atitude acertada.
7
0
Carregar mais

Perfis que segue

(63)
Carregando

Seguidores

(8)
Carregando

Tópicos de interesse

(128)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Rua Santo Antônio, 421/702 Centro - Juiz de Fora (MG) - 36015000